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| Bolsonaro caminha por comércio popular de Brasília em plena pandemia (imagem colhida na internet) |
O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO
O
Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na
história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas
consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade
econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um
presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior
obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução
do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o
emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública,
desconsiderando determinações técnicas e as experiências de
outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços
públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente
debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país.
Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos
públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro
não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar
essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes,
frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do
desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e
entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que
contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos
aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é
mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde
pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o
gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.
Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que
está cometendo contra nosso povo.
Ao
mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas
tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso
chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas
em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as
seguintes ações:
-Manter
e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem
necessárias, de acordo com critérios científicos;
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente
a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico
e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na
emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de
governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de
forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É
também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter
prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride
as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar
com responsabilidade e patriotismo.
ASSINAM
(por ordem alfabética):
Carlos
Siqueira, presidente nacional do PSB.
Carlos
Lupi, presidente nacional do PDT.
Ciro
Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.
Edmilson
Costa, presidente nacional do PCB.
Fernando
Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.
Flavio
Dino, governador do estado do Maranhão.
Guilherme
Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.
Gleisi
Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Juliano
Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana
Santos, presidenta nacional do PC do B.
Manuela
D'Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto
Requião, ex-governador do Paraná.
Sonia
Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)
Tarso
Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul
